O projeto de lei apresentado pelo senador Alessandro Vieira propõe um Benefício de Incentivo Ambiental para os beneficiários do Bolsa Família que residem em municípios comprometidos com a sustentabilidade e a mitigação das mudanças climáticas. Descubra mais sobre essa iniciativa e seu potencial impacto.
Objetivos do Projeto de Lei
O projeto de lei tem como principal objetivo promover a sustentabilidade ambiental e auxiliar no combate aos efeitos das mudanças climáticas. Proposto pelo senador Alessandro Vieira, o Benefício de Incentivo Ambiental busca recompensar os beneficiários do Bolsa Família que vivem em cidades engajadas em ações ambientais. Saiba mais sobre as metas e propósitos desse projeto inovador.
Divisão do Benefício
O benefício proposto pelo projeto de lei é dividido em duas partes distintas, baseadas no cumprimento de ações ambientais pelas cidades beneficiadas. O Componente de Planejamento prevê o pagamento de R$ 50 para os beneficiários que residem em municípios com planos aprovados de adaptação e redução dos efeitos das mudanças climáticas. Já o Componente de Implementação destina R$ 50 aos moradores de cidades que não apenas planejam, mas também executam as ações previstas em seus planos climáticos. Saiba mais sobre como essa divisão beneficia tanto os cidadãos quanto o meio ambiente.
Impacto Financeiro e Necessidade de Adaptação
O projeto de lei destaca que, mesmo se todas as cidades brasileiras cumprirem os requisitos para o auxílio, o impacto financeiro no Bolsa Família seria de aproximadamente R$ 2 bilhões. Esse valor representa um acréscimo de menos de 15% no orçamento atual do programa e pode ser absorvido gradualmente pelo Orçamento federal. O autor ressalta a importância da preparação e do planejamento para lidar com os desafios das mudanças climáticas, enfatizando a necessidade de incentivos para que as gestões municipais priorizem ações ambientais.
Descubra mais sobre como esse projeto visa equilibrar a proteção ambiental com a viabilidade financeira.
