1. Introdução

Seja bem-vindo ao Benefícios Federais. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site www.beneficiosfederais.com.br (“Site”) e os serviços oferecidos pela Life Grow. Ao acessar ou usar o Site, você aceita e concorda em cumprir estes Termos de Uso.

Recomendamos a leitura cuidadosa destes termos antes de utilizar nossos serviços. Caso não concorde com estes Termos de Uso, você deve interromper o acesso e o uso do Site imediatamente.

2. Serviços Oferecidos

O Benefícios Federais oferece informações e ferramentas destinadas a auxiliar os usuários na busca por benefícios sociais e governamentais, incluindo, mas não se limitando a:

– Guias sobre benefícios federais;

– Simuladores de elegibilidade;

– Artigos e notícias sobre políticas públicas e programas sociais;

– Dicas e orientações para solicitar benefícios.

Os serviços prestados são de caráter informativo e não constituem aconselhamento jurídico ou governamental.

3. Uso Adequado do Site

Ao acessar e utilizar o Site, você concorda em:

– Utilizar o Site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos de Uso;

– Não copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte dos nossos serviços ou do conteúdo do Site sem nossa autorização prévia por escrito;

– Não utilizar qualquer tipo de software, código malicioso ou dispositivo que possa interferir na operação do Site;

– Não utilizar o Site para propósitos ilegais, difamatórios ou prejudiciais.

4. Cadastro e Dados do Usuário

Alguns serviços oferecidos podem exigir que você forneça informações pessoais, como nome, e-mail e telefone. Ao fornecer essas informações, você se responsabiliza pela veracidade e atualização dos dados.

Nossa Política de Privacidade regula a coleta e o uso das informações pessoais fornecidas.

5. Limitação de Responsabilidade

Os conteúdos disponibilizados pelo Site são meramente informativos e visam auxiliar os usuários na obtenção de benefícios. O Benefícios Federais não se responsabiliza por:

– Decisões tomadas com base em informações fornecidas pelo Site;

– Falhas na prestação de serviços de terceiros indicados pelo Site;

– Erros, interrupções ou indisponibilidade temporária do Site;

– Perdas ou danos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do Site.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no Site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos e códigos-fonte, é protegido por direitos autorais e é de propriedade exclusiva da Life Grow, salvo quando indicado o contrário.

Você não está autorizado a reproduzir, distribuir, modificar ou utilizar qualquer parte do conteúdo sem prévia autorização por escrito.

7. Links para Terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros. Esses sites não estão sob nosso controle e não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.

8. Modificações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página, e o uso contínuo do Site após a publicação das mudanças constitui sua aceitação dos novos termos.

9. Encerramento de Conta e Acesso

Podemos, a nosso critério, encerrar ou suspender o acesso ao Site por violação destes Termos de Uso.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da Comarca de Belo Horizonte, MG.

Contato 

Se tiver qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco por meio do seguinte e-mail: contato@lifegrow.com.br.